Home- busca: Paulo Portuguez
Ordenar por:
-
Apoiadores Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 17:57
Juristas debatem o projeto de Marco Legal do Reempreendedorismo que propõe alternativas as MEs e EPPs para enfrentar a crise em live no Youtube, 28/10 (quarta-feira), às 18h
Projeto de Marco Legal do Reempreendedorismo será debatido por jurista em live.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 15:28
Países se voltam para tributação das gigantes da tecnologia
Os especialistas André Félix Ricotta e Eduardo Natal analisam situação do Brasil e a complexidade do sistema tributário no país.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:57
MP da Bahia assina acordo técnico para registro de provas digitais
Alternativa rápida e acessível, Verifact Tecnologia permite a coleta de dados com validade jurídica; ferramenta é amplamente utilizada por advogados.
-
Apoiadores Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:47
Série da APET sobre tributaristas entrevista José Eduardo Soares de Melo nesta quarta, 26, 17h
Série da APET sobre tributaristas entrevista José Eduardo Soares de Melo nesta quarta..
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 11:49
Mantida condenação de réu acusado de sequestro e extorsão
Pena foi arbitrada em 11 anos de reclusão.
-
Apoiadores Publicado em 05 de Maio de 2020 - 11:56
Risco penal tributário das empresas diante da pandemia serão expostos por convidados da APET nesta quarta, 17h, no YouTube (APET)
Os limites do direito penal tributário em época de pandemia é o tema do live da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários em seu canal no YouTube, nesta quarta, 06 de maio, 17h.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 17:21
Brasil tem 5.901 mortes e 85.380 casos confirmados por coronavírus
País soma mais 7.218 casos em segundo dia consecutivo com maior número de registros da série. Número total de infecções ultrapassou o total da China.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Abril de 2020 - 17:12
A Colisão entre Direitos Fundamentais em Meio à Pandemia da Covid-19: Analisando Juridicamente a Legitimação das Restrições Impostas pelo Estado
A Colisão entre Direitos Fundamentais em Meio à Pandemia da Covid-19: Analisando Juridicamente a Legitimação das Restrições Impostas pelo Estado.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 09:48
Justiça determina reabertura de clínica de estética em Goiânia
Clínica havia sido fechada por denúncia da franquia de o contrato romperia a cláusula de não concorrência.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 17:37
Justiça concede habeas corpus para presos preventivos em operação do MP que apura fraudes em falências
Decisão foi publicada na última terça-feira; Liminar anterior, do STJ, já garantia a liberação de presos temporários na mesma operação.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2019 - 17:04
TJSP mantém júri que condenou dois réus por homicídio de vizinho
Vítima discutiu com mãe dos acusados.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 12:30
Mantida condenação de réu que matou ex-namorada com 46 facadas
Pena foi de 14 anos em regime inicial fechado.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 10:50
Réu é condenado por extorquir avô
Embriagado, dirigia-se à casa do idoso para exigir dinheiro.
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 11:23
Companhia aérea deve emitir bilhetes indevidamente cancelados
Multa por não cumprimento é de R$ 15 mil.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 16:42
Moro diz ao CNJ que não quis influenciar eleições ao divulgar trechos da delação de Palocci
Corregedoria pediu explicações após ação proposta por três parlamentares do PT. Segundo deputados, decisão do juiz é política e teve o objetivo de prejudicar o partido.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 11:44
Estado deverá providenciar acompanhamento individual para aluno com Síndrome de Down
Professor auxiliar é necessário para desenvolvimento escolar.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 14:56
Desembargador manda blogueiro tirar do ar texto com ofensas a advogado
Chamar advogado de canalha em um texto sem ter prova disso é claramente abuso da liberdade de imprensa.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 16:45
Homem condenado por assassinar ex-esposa indenizará os filhos em R$ 120 mil
Réu também deverá pagar pensão.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 14:51
Cliente será indenizada por problemas após procedimento estético
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 7,5 mil.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2018 - 12:42
Mesmo em contratos ad exitum cliente deve pagar honorários se revoga poderes do advogado
O entendimento é da 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP.
